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Informações Classificadas

A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e medicina no Trabalho – FUNDACENTRO publica as seguintes informações em atendimento ao disposto nos incisos I e II do Art. 45 do Decreto 7.724/2012, que regulamenta a Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação:

Rol de informações desclassificadas de 01/06/2014 a 31/05/2015
Não há informações desclassificadas pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e medicina no Trabalho – FUNDACENTRO.

Rol de informações classificadas em cada grau de sigilo
Não há informações classificadas em grau de sigilo, com base na Lei de Acesso à Informação, pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e medicina no Trabalho – FUNDACENTRO.

De acordo com Guia de Orientações para a Publicação do Rol de Informações Classificadas e Relatório Estatístico de Atendimentos publicado pela Controladoria Geral da União - CGU: “A CGU publicará relatórios com esses dados, uma vez que é o órgão responsável pela gestão do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) - sistema que registra todas as informações necessárias para o atendimento das exigências legais mencionadas nos incisos citados acima. Portanto, não é obrigatório que os órgãos e entidades que utilizem o e-SIC publiquem ou repliquem tais informações em seus sites”.

 

Formulários para Impressão

 

Fomulário para Pedido de Desclassificação Pessoa Natural

Formulário para Pedido de Desclassificação Pessoa Jurídica

Formulário de Recurso Referente à Negativa de Pedido de Desclassificação Pessoa Natural

Formulário de Recurso Referente à Negativa de Pedido de Desclassificação Pessoa Jurídica

 

FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
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