06/10/2006
Foram apresentadas teses e monografias, dados estatísticos e propostas de atuação em vários setores para evitar os acidentes de trabalho no Trânsito.

Nos dias 20 e 21 de setembro, foi realizado, no auditório do Centro Técnico Nacional (CTN) da Fundacentro, em São Paulo, o Seminário Acidentes de Trânsito: Outros Olhares e Novas Soluções. Durante os dois dias, foram apresentadas teses e monografias, dados estatísticos e propostas de atuação em vários setores para evitar os acidentes de trabalho no trânsito.

Participaram do evento representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria de Vigilância Sanitária, ligada ao Ministério da Saúde, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), dos Sindicatos dos Trabalhadores Motociclistas de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, além de pesquisadores da Fundacentro, da USP, UNESP e UNIFESP.

“Os acidentes de trânsito são a segunda maior causa de morte entre jovens de 15 a 39 anos no Brasil”, afirmou a representante da Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Marta Maria Alves da Silva. Pela gravidade do problema, comprovado nas estatísticas e pelo impacto social que os acidentes de trânsito causam, Marta disse que o Ministério da Saúde tem focado sua atenção no problema. Tanto é assim, que o tema escolhido para Semana Mundial de Saúde de 2007 foi o trânsito.

Essa preocupação também está presente nas ações do DENATRAN, segundo a representante do órgão, Rita Cássia Ferreira Cunha. “Este ano, a questão dos motociclistas é prioridade”, disse. Esses trabalhadores foram o tema tanto da Semana Nacional do Trânsito, quanto do primeiro Seminário DENATRAN de Educação e Segurança no Trânsito, realizado em Brasília.

Foram apresentadas duas publicações da Fundacentro no seminário: um livro com recomendações técnicas para a prevenção de acidentes no setor de motofrete e um guia de orientação aos usuários destes serviços. Essas publicações são resultado do estudo do pesquisador da Fundacentro, Eugênio Paceli Hatem Diniz.

Para realizar a pesquisa, que deu base às publicações sobre motociclistas profissionais, ele entrevistou e observou, nas cidades de Belo Horizonte e Uberlândia, 85 motociclistas, 10 organizadores da produção e estudou 24 rotas de entrega. Além disso, foram analisados os registros de acidentes disponíveis em hospitais, no Resgate, no Detran e na Promoção da Saúde e Trabalho (PST).

No seminário, o professor da UNESP de Botucatu, Ildeberto Muniz de Almeida, e Eugênio Diniz, abordaram a mudança na perspectiva da análise dos acidentes de trânsito. Isto, porque, tradicionalmente, a culpa desses acidentes era atribuída à própria vítima. Considerava-se que as falhas e atos inseguros dos trabalhadores, ou ainda, o desrespeito às normas, causavam os acidentes.

Novos olhares

As abordagens recentes operam com a noção de que são as circunstâncias materiais e sociais de trabalho que influenciam nas ações do trabalhador. Assim, segundo o professor da UNESP, devem ser mudadas as condições sob as quais as pessoas trabalham para os acidentes diminuírem.

O trabalho em turnos e, principalmente, o noturno, e seus efeitos sobre a saúde do trabalhador foram discutidos pela pesquisadora da USP, Frida Marina Fischer. A importância de se analisar os diferentes horários de trabalho é perceber o quanto eles podem influenciar na saúde do trabalhador e no número de acidentes.

Segundo Frida, as doenças ou riscos com maior gravidade entre a população que trabalha em turnos são: problemas psíquicos, cardiovasculares, exacerbação de doenças pré-existentes, distúrbios reprodutivos, acidentes de trabalho, câncer de mama, entre outros.

De acordo com a pesquisadora, a pessoa que trabalha em turnos sofre um desgaste dos ritmos biológicos, tem dificuldade de se relacionar com os demais, e pode, por esses motivos, alterar seu comportamento, bebendo, fumando ou tendo uma dieta não saudável. “Os desequilíbrios que o trabalho em turno causam pode gerar doenças”, afirma Frida Fischer.

Na última parte do seminário, foram apresentadas duas propostas de pesquisa do curso de Especialização em Aspectos Psicobiológicos da Saúde do Trabalhador na Área de Transportes da UNIFESP. Uma delas visa estudar os ritmos circadianos nos trabalhadores da manutenção do metrô. Ritmo circadiano é a variação de alguns parâmetros biológicos do homem, como a produção e excreção de hormônios, as fases do sono, entre outros. Já a outra proposta consiste em uma intervenção na central de operações da CET com o objetivo de melhorar a qualidade de vida destes trabalhadores.

13/11/2006
Declaração do Centenário convida à luta pela melhoria das condições de sáude, segurança e bem-estar nos ambientes de Trabalho.

No dia 14 de novembro de 2006, foi comemorado o centenário da Comissão Internacional de Saúde no Trabalho (ICOH). A solenidade ocorreu no Centro de Eventos da Federação do Comercio do Estado de São Paulo (Fecomercio), à rua Dr. Plínio Barreto nº 285, na cidade de São Paulo (SP).

Convidadas ao evento, as organizações intergovernamentais, da indústria, dos trabalhadores, econômicas, associações profissionais e não-governamentais, foram convocadas a juntarem-se na luta pela melhoria das condições de saúde, segurança e bem-estar nos ambientes de trabalho e para prover serviços básicos de Saúde no Trabalho, particularmente no Brasil, e a serem co-signatários e parceiros da Declaração do Centenário da ICOH.

Entre outras autoridades, estiveram presentes na solenidade o presidente da entidade, Jorma Rantanen (Finlândia), o vice-presidente, Ruddy Facci (Brasil), o presidente da Anamt, René Mendes, e representando a Fundacentro – Fundação vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, o diretor técnico, Carlos Sérgio da Silva.

A ICOH surgiu há 100 anos, em Milão, na Itália, e foi criada para promover pesquisas sobre doenças profissionais e repassar o conhecimento sobre saúde do trabalho para os governos, comunidades científicas, empregadores e trabalhadores. Comparadas com o momento do surgimento da ICOH as condições de trabalho já se desenvolveram muito.

Mas, para a ICOH, para melhorar ainda mais estas condições de saúde do trabalhador, há muito que fazer. Para isso, é preciso adotar a saúde no trabalhador como item básico para da população trabalhadora, sendo um importante meio para o desenvolvimento sustentável e para a produtividade social e econômica das comunidades e nações.

14/11/2006
Semana divulga trabalhos realizados, discute mecanismos para o desenvolvimento de parcerias e realiza avaliação dos resultados alcançados.

A Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho realiza, de 21 a 24 de novembro de 2006, a VII Semana de Pesquisa – “40 anos de Pesquisa em SST”. O evento, que acontece a cada dois anos, em 2006 comemora os 40 anos de existência da instituição.

Instituída em 1994, a semana tem como objetivo principal promover o intercâmbio técnico e científico entre os servidores da instituição e seus parceiros. Desta forma, a Semana de Pesquisa da Fundacentro divulga os trabalhos realizados e discute também os mecanismos institucionais para o desenvolvimento de parcerias, além de realizar uma avaliação dos resultados alcançados.

Criada em 21 de outubro de 1966, por meio da Lei 5.161 – a Fundacentro é vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego e tem como missão a produção e difusão de conhecimentos que contribuam para a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras. Orienta-se, para isto, com uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, onde crescimento econômico, eqüidade social e proteção ao meio ambiente sejam suas partes constituintes.

A programação da VII Semana da Pesquisa inclui apresentações de teses de doutorado e dissertações de mestrado defendidas pelos servidores da Fundacentro no ano passado e em 2006, palestras e mesas redondas com participação de profissionais da área de segurança e saúde do trabalhador. O evento contará ainda com sessão específica de comunicação técnico-científica de trabalhos originais e outros apresentados em eventos nacionais e internacionais nos dois últimos anos, na forma de pôsteres.

Assim, de terça a sexta-feira, na semana de 21 a 24 de novembro de 2006, todos os profissionais que atuam na área de Segurança e Saúde no Trabalho são convidados a comparecerem, das 9 às 17h, à rua Capote Valente n.º 710, em Pinheiros, na capital paulista, para assistirem e participarem deste marco nacional na área de SST.

Acordo de lideranças garantiu a aprovação de um importante item da MP 316: o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE), mas FAP ficou para depois.

A pressão do lobby das empresas no Congresso Nacional quase derrubou, na semana passada, a Medida Provisória 316. Um acordo de lideranças, em reunião no último dia 9 de novembro, que teve a participação do Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, garantiu a aprovação de um importante item da MP 316: o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE).

Isso significa que o trabalhador que contrair uma doença cujo diagnóstico estiver relacionado ao ramo de atividade onde trabalha, terá automaticamente reconhecido o nexo com o trabalho. Com a nova metodologia inverte-se o ônus da prova, ou seja, o trabalhador não precisará mais provar que adoeceu por causa do trabalho. O empregador sim, terá que demonstrar que não há nexo causal (relação) entre o acidente de trabalho e a função do trabalhador na empresa.

“A preocupação dos deputados era haver reconhecimento automático de incapacidade e não do nexo, como prevê a MP. A incapacidade continuará sendo avaliada pela perícia médica. Nós já havíamos dito a eles que isso estava explicado no decreto de regulamentação e os parlamentares pediram que esses itens do decreto passassem a figurar no corpo da Medida Provisória. Nós então, fechamos o acordo e trouxemos os itens do decreto para o texto da lei”, explicou o Secretário Gabas. Aprovado o novo texto na Câmara Federal, a próxima etapa é a aprovação pelo Senado e a publicação do decreto regulamentador, que segundo Gabas, deverá ocorrer ainda em novembro.

Sem acordo
O que não avançou na negociação com os congressistas foi o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Previsto na MP 316, o FAP aumenta (em até 100) ou reduz (em até 50) a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), dependendo do quanto os números do INSS indiquem que em determinada empresa houve aumento ou redução dos acidentes e doenças do trabalho.

Não houve acordo sobre a implementação do FAP e a discussão deve continuar, inclusive com a realização de uma audiência pública para detalhar a lógica da Medida Provisória que, de acordo com Gabas, só com o nexo, fica capenga. “É preciso saber quais empresas estão gerando incapacidade, doença e até morte. E é preciso agir num outro ponto também que é incentivar as medidas de proteção no ambiente de trabalho. Nós queremos privilegiar as empresas que investem e penalizar as empresas que não investem (na saúde dos trabalhadores). A lógica toda da Medida é fazer com que se invertam os procedimentos e até a concepção do Seguro Acidente de Trabalho”, argumenta Gabas.

Hoje, o SAT é concebido para indenizar perda de capacidade laboral e morte e como funciona? “Perdeu a capacidade, ficou doente, acidentou ou morreu, o INSS indeniza e tudo bem, a empresa contrata outro e a vida segue. Não pode ser assim. O mecanismo todo prevê a proteção da saúde do trabalhador através do investimento da empresa em ambientes de trabalho sadios. E por esse investimento ela vai contar com uma redução de alíquota”, explica Gabas.

A argumentação para que a Câmara aprove o FAP, de acordo com Gabas, é que ele já está previsto na lei 10.666 (de 8 de maio de 2003), ainda não regulamentada. “Nós queremos fazer o debate, mas já deixei claro, inclusive para o deputado Armando Monteiro Neto, relator da MP, que já existe essa previsão legal. E agora, nós vamos discutir com os deputados a implementação através de decreto. Se eles não quiserem regulamentar, tem que mudar a lei 10.666”.

Ocorreu na cidade de Pelotas, RS, na sede da Inspetoria do CREA/RS, dia 10 de novembro de 2006, reunião de formação do Comitê Permanente Micro Regional com a participação do SINDUSCON/PELOTAS, SINDUSCON/POA, STICM/PELOTAS, CREA/PELOTAS, CREA/RS, FUNDACENTRO, ANEST, MTE/DRT/PELOTAS, CEFET/RS, FETICOM/RS, FUNDACENTRO/RS e FUNDACENTRO/SC, com o objetivo de formalizar o CPR e diminuir os infortúnios laborais naquela cidade e região.

Norma Regulamentadora NR18 que trata das Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção em seu subitem 18.34.1 cria o Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, denominado CPN, e os Comitês Permanentes Regionais sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, denominados CPR.

O CPR / RS tem representação tripartite, composto por representantes do Governo Federal, dos empregadores e representantes de entidades de profissionais especializados em segurança e saúde do trabalho, como apoio técnico-científico.

Atualmente coordenado pelo FETICOM/RS, tem como objetivo geral implantar ações para eliminação de riscos de acidentes e adoecimento em canteiro de obra, através do despertar para as necessidades de saúde e segurança do trabalhador, da divulgação do CPR e suas ações, na obtenção de dados estatísticos confiáveis sobre acidentes e doenças do trabalho, no estímulo e acompanhamento de estudos sobre sistemas, materiais e equipamentos compatibilizados com o SST e empreendimentos, bem como qualificando normas técnicas.

A elaboração, desenvolvimento e avaliação de um plano de trabalho anual, criado através de um sistema de planejamento estratégico, com reuniões ordinárias mensais e extraordinárias quando necessário, permite que o CPR estude e proponha medidas de controle, campanhas, implementação e/ou atualização de normas para melhoria das condições e dos ambientes de trabalho na indústria da construção.

A indústria da construção representa um grande desafio sob a ótica da segurança e saúde do trabalhador, não só em relação às situações clássicas de risco como quedas, choques elétricos e soterramentos, mas, sobretudo no que se refere a sistemas de gestão ineficazes que, ainda hoje, predominam em muitas empresas do setor.

Após reunião, ocorreu palestra técnica sobre “Acidentes graves e fatais na Indústria da Construção”, proferida pelo Tecnologista do Centro Estadual de Santa Catarina Orlando Cassiano Mantovani, no Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas- CEFET, onde participaram professores e alunos do curso de Edificações, alunos de curso  Técnico em Segurança do Trabalho, alunos de Engenharia e Arquitetura, e, empresários de micro e pequenos negócios, profissionais da área tecnológica e profissionais pedreiros, marceneiros, ferreiros, carpinteiros e pintores, alunos do curso de qualificação profissional de nível básico para ofícios do restauro e da conservação do patrimônio histórico arquitetônico de Pelotas.

No decorrer do evento houve várias perguntas e indagações sobre acidentes na indústria da construção e suas conseqüências sociais e jurídicas.

Foram distribuídos aos participantes material de divulgação do CPR/RS, publicação científica da Fundacentro “Revista Brasileira de Saúde Ocupacional” e “Recomendação Técnica de Procedimentos”.

O grupo ficou comprometido em organizar o CPR/MR (Comissão Permanente Regional/Micro Regional) na cidade e em comum acordo foi escolhido a Engenheira de Segurança Alice Helena Coelho Scholl como coordenadora no primeiro mandato, ficando já pré estabelecido que o mandato seguinte tenha na coordenação os trabalhadores através de seu Sindicato Patronal.

O CPR/MR, (Comissão Permanente Regional/Micro Regional) em parceria com o SEBRAE, se encarregará de divulgar suas atividadesaos empresários de micro e pequenos negócios  para qualificar e aprimorar as técnicas de segurança no trabalho aos empregados , visando a  troca de informações e conhecimento visando desta maneira a redução do número de acidentes de trabalho e, conseqüentemente, o aumento de produtividade, melhoria da qualidade e condições de trabalho desta importante atividade industrial-econômica.

Reunião de formação do Comitê Permanente Micro Regional na sede da Inspetoria do CREA/RS, cidade de Pelotas.

Palestra técnica sobre “Acidentes graves e fatais na Indústria da Construção”, proferida pelo Tecnologista do Centro Estadual de Santa Catarina Orlando.

Cassiano Mantovani, no Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas- CEFET.