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Aberta até abril, consulta pública do setor da limpeza urbana

Aberta até abril, consulta pública do setor da limpeza urbana

Audiência Pública será realizada no dia 4 de abril na sede da Fundacentro

Por ACS/ A. R. em 17/02/2017

Desde 31 de janeiro de 2017, está aberta para consulta pública, no site do Ministério do Trabalho e Emprego, a Norma Regulamentadora sobre Limpeza Urbana.

Publicada por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho Portaria No- 588, de 30 de janeiro de 2017, o texto para consulta disponibiliza informações básicas referentes às atividades de limpeza urbana.

Em 2016, atendendo a uma demanda dos empregadores e trabalhadores foi criado um Grupo de Trabalho (GT Nacional), formado por pesquisadores da Fundacentro e Auditores Fiscais do Trabalho e que culminou na elaboração do texto para consulta.

Uma observação feita por Tereza Ferreira que faz parte do GT e ocupa o cargo de Assessora da Diretoria Técnica da Fundacentro foi quanto à solicitação para elaboração da Norma. “Foi uma atitude inédita partir dos empregadores e trabalhadores uma solicitação junto à CTPP para criação da Norma para regularizar a atividade”, coloca.

Autora de obras e pesquisas conduzidas na área de enfermagem, da saúde dos catadores, coleta seletiva, trabalho dos monitores da Febem, coletores de lixo, entre outros, Tereza se uniu ao Grupo de Trabalho no ano passado.

De 2016 até a data de abertura da consulta pública foram várias as atividades conduzidas pelos integrantes do Grupo.

Em um primeiro momento, objetivou-se a realização de visitas em cooperativas de catadores, aterro sanitário, para compreender como é o processo de trabalho desde a coleta até o destino final, bem como traçar um diagnóstico dos principais problemas encontrados nos ambientes de trabalho.

O GT é formado por Tereza Luiza Ferreira dos Santos da Fundacentro, pelos Auditores Fiscais do Trabalho, Joelson Guedes da Silva; Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira ; Carolina Silva Melo Araujo ; Jose Almeida Martins de Jesus Junior; Gleides Oliveira Freitas; Acássia Teófilo Assis Nunes Leite e Romulo Machado e Silva.

As reuniões do Grupo foram sediadas na Fundacentro em SP e na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/DSST/CGNOR), em Brasília.

Tema será apresentado em Audiência Pública

A Norma Regulamentadora para Trabalhadores da Limpeza Urbana será debatida em Audiência Pública no dia 4 de abril de 2017, no auditório da Fundacentro em SP.

Seu principal objetivo é envolver os cidadãos e promover uma discussão igualitária entre a sociedade que mostre a importância e peculiaridades da atividade desenvolvida com coleta e varrição de resíduos.

Coordenada por Tereza Ferreira Luiza dos Santos, Assessora Técnica da Diretoria Técnica da entidade e Joelson Guedes, coordenador do GT e servidor da SIT/MT, a Audiência terá em seu conteúdo programático, palestra sobre coletores de lixo, apresentação da Norma Regulamentadora proposta e abertura de inscrições para contribuições à Norma.

Estarão presentes na abertura solene, o Presidente da Fundacentro, Paulo Arsego, a coordenadora de Normatização e Registro / Coordenação-Geral de Normatização e Programas – CGNOR/ DSST/ SIT/MTb, Carolina Silva Melo Araujo Cunha, o Diretor Técnico da Fundacentro, Robson Spinelli Gomes, um representante do Ministério Público do Trabalho (a ser confirmado), Washington Aparecido dos Santos (Maradona), coordenador da bancada dos trabalhadores na CTPP e Assessor da Presidência da Fundacentro e Magnus Ribas Apostólico, coordenador da bancada dos empregadores na CTPP e representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF.

A Audiência Pública acontece das 13h30 às 17h30.

Inscreva-se e participe.

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