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Elementos do Perfil

A definição dos descritores e indicadores que sejam adequados, suficientes e viáveis para elaboração do perfil nacional da SST é uma tarefa que exige a observação de diferentes aspectos, na medida em que está atrelada à capacidade e recursos dos sistemas de informação do país.

Do ponto de vista prático, no início da elaboração do perfil nacional, é viável que seja considerado um número limite de elementos-chave, como os relacionados abaixo, os quais poderão ser complementados continuamente com parâmetros mais complexos, conforme a necessidade e possibilidade das partes envolvidas:

 

  • Base legal da SST, incluindo a Constituição Federal, leis principais, regulamentos, convenções coletivas e quaisquer outros instrumentos pertinentes;

 

  • Base técnica da SST, incluindo normas técnicas, diretrizes para sistemas de gestão em SST, códigos de prática da OIT;

 

  • Mecanismos de políticas nacionais em SST, incluindo os mecanismos de revisão, estratégias de intervenção, mecanismos de cumprimento da lei e de geração de programas nacionais;

 

  • Mecanismos de coordenação e de parceria social na esfera da SST, tanto em nível internacional, nacional e regional como também corporativo;

 

  • Organização do sistema de SST: meios e órgãos, incluindo a descrição de toda institucionalidade e a força de trabalho ativa;

 

  • Estatísticas sobre acidentes e doenças do trabalho, incluindo a avaliação da escala de incompletude dos dados;

 

  • Atividades regulares e trabalhos em curso na área de SST;

 

  • Aspectos econômicos e sociais referentes à SST, incluindo recursos financeiros e orçamentários, estimativa de custos dos acidentes e doenças do trabalho, além de dados sociais de interesse;

 

  • Enquete com os atores da SST, para levantamento das opiniões sobre temas e problemas pertinentes;

 

  • Análise da situação, indicando os pontos fortes, deficiências, oportunidades e ameaças;

 

  • Conclusões gerais.

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