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Evolução do Tema

As primeiras iniciativas internacionais para a composição de perfis nacionais em SST surgiram no início da década de 1990 com a publicação de vários perfis nacionais concisos em SST pelo Centro Regional Ásia e Pacífico para Administração do Trabalho - ARPLA, no âmbito da OIT. Os países com perfis publicados foram a Índia, República da Coréia, China, Bangladeche, Papua Nova Guiné, Sri Lanka, Indonésia, Paquistão, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia, Fiji e Ilhas Salomão. Com essa iniciativa, a ARPLA pretendia reunir informações dos países sobre a estrutura administrativa nacional, legislação, atividades em curso, tendências e problemas relacionados com a SST, de forma a ampliar o conhecimento da situação da região e fortalecer a sua atuação.

Posteriormente, na segunda metade da década de 1990, o tema foi introduzido em reuniões da Rede de Trabalho dos Países do Mar Báltico sobre Segurança e Saúde Ocupacional. A idéia da criação dessa rede de trabalho surgiu em 1995, a partir de uma consulta da Organização Mundial da Saúde - OMS aos países da região. Naquela ocasião, o processo de transição socioeconômica nos países do Báltico, a partir de um modelo centralizado para economias de mercado, procurou considerar as experiências de outros países da Europa Ocidental, em que o desenvolvimento socioeconômico equilibrado deveria ser considerado criticamente dependente das dimensões sociais da vida no trabalho e não só do progresso econômico e tecnológico.

Nesse contexto, os perfis nacionais forneceriam não só as informações essenciais para os membros da rede de trabalho, mas também atenderiam os interesses de múltiplos usuários, tanto internos como externos ao país. Isso demandaria a criação ou fortalecimento dos sistemas de informação sobre gestão ambiental, da saúde e segurança nas organizações, bem como propiciaria a disponibilização das informações para todos interessados. Assim, consideráveis esforços foram empreendidos em nível internacional para harmonizar os perfis dos países, de forma a prepará-los num formato amplamente reconhecido, fácil de compreender e analisar.

Com a aprovação da “Estratégia global da OMS sobre saúde ocupacional para todos”, na 49ª Assembléia Mundial de Saúde em 1996, que estabeleceu dez objetivos prioritários globais, vários Centros Colaboradores da OMS em Saúde Ocupacional apontaram a dificuldade de monitorar a implementação dessa estratégia e de mensurar os resultados alcançados, devido à deficiência ou ausência de sistemas de informação em vários países membros.

Em 1996 na cidade de Riga, Letônia, a OMS, por meio de seu Escritório Regional para Europa, em colaboração com o Instituto de Saúde Ocupacional e Ambiental da Letônia, organizou uma reunião para debater o fortalecimento da saúde ocupacional nos países do Mar Báltico. A reunião foi uma continuação de três encontros anteriores organizados pela OMS, em 1994 e 1995, que trataram do desenvolvimento de serviços de saúde ocupacional nos países em transição socioeconômica. Uma das conclusões centrais de tais encontros foi o reconhecimento da necessidade imediata de reforçar os sistemas de informação que suportavam o desenvolvimento da SST naqueles países.

As conclusões e recomendações da reunião em Riga apontaram a necessidade de esforço conjunto para o estabelecimento de indicadores que viriam a compor os perfis nacionais em SST daqueles países. O esforço conjunto seria articulado pela Rede de Trabalho do Mar Báltico sobre Segurança e Saúde Ocupacional, tendo como ponto focal o Instituto Finlandês de Saúde Ocupacional. Tais perfis forneceriam as informações essenciais para os membros da rede, mas também atenderiam aos interesses de múltiplos usuários.

Naquela reunião, também foi recomendado que os perfis nacionais fossem compilados e publicados abrangendo todos os aspectos relevantes da SST, incluindo a legislação e regulamentação, as autoridades governamentais responsáveis, as infraestruturas governamental e não governamental, recursos humanos, normalização de saúde ocupacional e outras informações necessárias para a avaliação da SST.

Em 1997, na cidade de Vilnius - Lituânia, o Escritório Regional da OMS para Europa, em colaboração com o Centro de Medicina Ocupacional do Instituto de Higiene da Lituânia, o Instituto Finlandês de Saúde Ocupacional, a OIT e a Fundação Européia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, organizou uma reunião sobre indicadores e perfis nacionais de saúde ocupacional nos países do Mar Báltico, em continuidade aos debates ocorridos na reunião anterior de 1996.

A maioria dos países do Mar Báltico participantes na reunião reconheciam a necessidade de modificar, fortalecer e desenvolver os seus sistemas de informação sobre SST. Reafirmou-se a necessidade de colaboração internacional para o intercâmbio de experiências e a definição de indicadores qualitativos e quantitativos a serem utilizados na elaboração dos perfis nacionais. Tais perfis, também foram relatados como ferramentas necessárias para o monitoramento do progresso da Estratégia Global da OMS sobre Saúde Ocupacional para Todos.

Em 2001, uma equipe de especialistas do Instituto Finlandês de Saúde Ocupacional, ponto focal da Rede de Trabalho do Mar Báltico, dá o primeiro grande passo para orientar a elaboração de perfis nacionais de SST, publicando um guia sobre a experiência da Finlândia no assunto e fornecendo dados essenciais de outros países e organismos internacionais.

Nos últimos anos, com os instrumentos adotados pela OIT para estruturar a SST nos países, na forma da Convenção 187 e da Recomendação 197 de títulos "Estrutura de Promoção da Segurança  e Saúde no Trabalho", e com o endosso do Plano de Ação Global para Saúde dos Trabalhadores 2008-2017, pela OMS, a elaboração de perfis pelos países foi referida como base para elaboração de planos e programas nacionais em SST, impulsionando o esforço dos países nessa construção.

Esforços da Rede dos Centros Colaboradores da OMS em Saúde Ocupacional para a elaboração de perfis nacionais da SST.

Em 2001, na 5ª reunião de Centros Colaboradores – CCs da OMS em Saúde Ocupacional, realizada em Chiang Mai - Tailândia, foi estabelecida uma Força Tarefa para encorajar o desenvolvimento de perfis e indicadores de SST. Essa Força Tarefa (TF13) visava sensibilizar os tomadores de decisão, tanto em nível nacional como local, sobre a situação da SST, promovendo para isso a elaboração de perfis e indicadores.

Em 2003, na 6ª reunião desses CCs, realizada na cidade de Foz do Iguaçu - Brasil, dentre outras providências, atualizou-se a estratégia da TF13, sendo discutidas a harmonização dos perfis nacionais, a padronização dos indicadores e as dificuldades de comparação de dados entre países.

Na reunião para elaboração da estrutura e conteúdo do Plano de Trabalho 2006-2010 para os centros colaboradores em saúde ocupacional, ocorrida em 2005 na cidade de Johannesburg – África do Sul, foram definidas seis áreas de atividade. O tema sobre perfis nacionais da SST foi englobado pela área de atividade 2 (AA2) sobre evidências para ação no apoio de políticas e planos nacionais. Na área de atividade 1 (AA1), voltada para análises da situação global, apontou-se à importância e utilidade dos perfis nacionais da SST, e recomendou-se a elaboração de um documento guia para orientar os países na construção do perfil nacional da SST.

Em 2006, na 7ª reunião dos CCs, realizada em Stresa – Itália, o tema de perfil nacional foi tratado por um subgrupo (AA2.2), denominado “Perfis nacionais, planos e vigilância”, que discutiu a disponibilidade de conceitos e a operacionalização da elaboração dos perfis, incluindo a qualidade da informação e a utilização de enquetes.
Em maio de 2007, a OMS, em sua 60ª Assembléia Mundial da Saúde, dando sequência às ações de planejamento, endossou o Plano de Ação Global para Saúde dos trabalhadores, 2008-2017, que propõe cinco objetivos globais. A elaboração de perfis nacionais ficou vinculada ao objetivo 1.

Em 2009, na 8ª reunião dos CCs, realizada em Genebra - Suiça, no âmbito da prioridade 1.1 do Plano de Trabalho da Rede dos CCs em Saúde Ocupacional, foi proposta a definição de um formato padronizado da OMS/OIT para a elaboração de perfis nacionais com base nos perfis da Finlândia, bem como a criação de um repositório global de políticas nacionais de saúde do trabalhador.

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