Carregando... Carregando...
 
Busca Simples

Introdução

A construção de políticas públicas e programas nacionais em Segurança e Saúde do Trabalhador – SST tende a ser cada vez mais complexa.  Os locais de trabalho têm se caracterizado pela crescente complexidade dos processos de produção e pelas rápidas mudanças nas condições de trabalho. Vários países desenvolvidos e em desenvolvimento têm recorrido à construção de amplos diagnósticos, na forma de perfis nacionais, para subsidiar o fortalecimento de seus sistemas nacionais em SST e o planejamento de políticas, planos e programas nacionais.


O perfil nacional da SST auxilia a integração da pesquisa e sistemas de informação com o desenvolvimento de políticas públicas e o planejamento de planos e programas nacionais. O próprio processo de construção do perfil pode ser o indutor de novas cooperações, interações mais efetivas e melhor compreensão dos problemas.

Uma primeira fase na construção do perfil já foi concluída, que consistiu no estabelecimento de parcerias e no levantamento e divulgação de informações correlatas, e uma segunda fase estará sendo iniciada com a criação de uma nova área de pesquisa na FUNDACENTRO, prevista para 2018, denominada Coordenação de Diagnósticos, Prospecção e Inovação.

 

Primeira Fase de Construção do Perfil (2009 a 2013)

 

A primeira fase da construção do perfil teve inicio com o estabelecimento do Acordo de Cooperação Técnica – ACT IPEA/FUNDACENTRO, publicado no Diário Oficial da União em janeiro de 2009, no qual foram estabelecidas três linhas de ação que assegurassem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes às políticas de SST. Uma dessas linhas foi direcionada para a construção do perfil nacional da SST.

 

O planejamento inicial para a construção do perfil foi reforçado por meio de ações promovidas no âmbito do Centro Colaborador FUNDACENTRO da OMS em Saúde Ocupacional, tendo em vista os objetivos da OMS expressos no Plano de Ação Global para Saúde dos Trabalhadores 2008-2017, principalmente no que dizia respeito à elaboração e implementação de instrumentos para políticas.

 

A construção do perfil foi então inserida no Compêndio de Atividades dos Centros Colaboradores da OMS em Saúde Ocupacional, na forma de um projeto de título “Brazilian profile and national surveillance indicators in occupational health and safety”. O mesmo foi vinculado à prioridade 1.1 do plano de trabalho da rede global dos centros colaboradores da OMS em saúde ocupacional, para o período 2009 a 2012. Em novembro de 2012, a FUNDACENTRO recebeu redesignação formal para o seguimento no período 2013-2015.

 

Em novembro de 2010, na abertura da “IX Semana de Pesquisa da FUNDACENTRO”, foi publicada on-line, no portal da instituição, a primeira versão do subsite “Perfil Nacional da SST” difundindo informações básicas sobre o assunto e sinalizando o compromisso da instituição com esse fazimento, além de servir de canal de informação para as partes interessadas e parceiros desta tarefa. Neste evento, foi também feita a apresentação oral de um trabalho sobre o assunto.

 

Na busca de maior interlocução e representatividade, a construção do perfil nacional da SST foi apresentada e discutida em três reuniões da Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho – CT-SST. A primeira apresentação foi realizada na 9ª Reunião Ordinária em 23/02/2010, a segunda ocorreu na 13ª Reunião Ordinária em 17/11/2010 e a terceira apresentação na 18ª Reunião Ordinária em 31/11/2011, sendo consenso nas reuniões a participação e o apoio da CT-SST nessa construção.

 

Em 2011, foi publicado o livro “Saúde e segurança no trabalho no Brasil: aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores” (IPEA 2012, 2a ed), como um dos frutos do ACT IPEA/FUNDACENTRO, que traz em um dos seus capítulos a discussão sobre “A construção do perfil nacional da segurança e saúde do trabalhador: elementos e subsídios” na visão do pesquisador da Fundacentro Rogério Galvão da Silva.

 

Neste mesmo ano, foi apresentado um trabalho científico no "XIX Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho", na cidade de Istambul, de título "Construction of the National Occupational Safety and Health Profile of Brazil" (ANAIS, p.488), de autoria de Rogério Galvão da Silva (FUNDACENTRO), Eduardo Algranti (FUNDACENTRO), Jófilo Moreira Lima Junior (FUNDACENTRO) e Sacha Darke (University of Westminster, London).

 

Com a publicação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, por meio do Decreto Nº 7.602, de 7 de Novembro de 2011, foi elaborado e publicado em abril de 2012 o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PLANSAT. Nesse plano de implementação da política nacional, a FUNDACENTRO ficou responsável por coordenar a construção do perfil nacional da SST, conforme ação descrita no Objetivo 8 “Criação de uma agenda integrada de estudos e pesquisas em SST / Estratégia 8.1: realização e apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas pertinentes a SST.

 

Em abril de 2012, quando estava em discussão e andamento uma reestruturação institucional, foi criado o Núcleo de Informações, Inovação, Planejamento e Gestão Estratégica – NIIPGE da FUNDACENTRO que, dentre outras finalidades, visava organizar as atividades de informação e análise de dados necessários ao acompanhamento de atividades e à construção de perfis nacionais relativos à SST. Com isto, criou-se estrutura e disponibilizou-se recursos para impulsionar essa iniciativa.

 

Nos meses seguintes, ampliaram-se os contatos e diálogos em nível nacional e internacional para o fortalecimento do intercâmbio técnico e a realizaçao de parcerias. Foi intensificado o acúmulo de informações para a construção do perfil merecendo destaque a tradução dos volumes do “ILO Training Package on Development of a National Programme of Occupational Safety and Health” pelo pesquisador da FUNDACENTRO Ricardo Luiz Lorenzi em 2013, cuja publicação pela OIT está em vias de realização.

 

Entretanto, com a mudança da direção institucional no ano seguinte e a definição de novas orientações, houve o desfazimento do Núcleo de Informações, Inovação, Planejamento e Gestão Estratégica em junho/2013 e as atividades para a construção do perfil nacional foram suspensas.

 

Segunda Fase de Construção do Perfil

 

A segunda fase estará sendo iniciada com a criação de uma nova área de pesquisa na FUNDACENTRO, prevista para ocorrer ainda em 2018, com a publicação de um novo Regimento Interno. A nova área será denominada “Coordenação de Diagnósticos, Prospecção e Inovação”, a qual terá por competências a orientação, planejamento, avaliação, coordenação, execução e acompanhamento de programas, projetos, estudos, pesquisas, atividades e serviços na área de diagnóstico, prospecção e inovação em SST e, especialmente:

 

I – analisar os macro condicionantes políticos, econômicos e sociais, em âmbito nacional e internacional, que afetam o Sistema Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e as relações e condições de trabalho;

 

II – avaliar a implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, bem como a adequação e implementação do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho;

 

III – elaborar diagnósticos e análises da infraestrutura e recursos do Sistema Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, bem como da situação dos acidentes e doenças do trabalho, na forma de perfis nacionais a serem continuamente atualizados e aprimorados (grifo nosso);

 

IV – realizar análises prospectivas por meio da construção de cenários futuros que possibilitem a antevisão da área de segurança e saúde do trabalhador no Brasil em marcos temporais predeterminados;

 

V – analisar a eficácia e efetividade dos instrumentos, estratégias e incentivos governamentais empregados para garantir e promover a segurança e saúde dos trabalhadores;

 

VI – estimar os impactos sociais e econômicos dos acidentes e doenças do trabalho no Brasil; e

 

VII– desenvolver estudos e ações que subsidiem a formulação e implementação de políticas e programas de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico voltados à segurança e saúde no trabalho.

 

Com essa estrutura e recursos a serem disponibilizados, vislumbra-se um novo espaço para levar adiante a construção do perfil nacional da SST, bem como garantir a sua atualização e incremento progressivos.

FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
Sede: Rua Capote Valente, Nº 710 - CEP: 05409-002 - SÃO PAULO-SP - BRASIL - CAIXA POSTAL: 11.484 / CEP: 05422-970
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem a permissão da Instituição.