Carregando... Carregando...
 
Busca Simples

OIT e o Tema

Em junho de 2006, a OIT, durante a 95ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, adotou a Convenção 187 – C187 “Estrutura de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho” (ILO, 2006a). A C187 estabelece que o Estado membro ao ratificar esse instrumento deve promover a melhoria contínua da SST, por meio do desenvolvimento de uma política nacional, do sistema nacional e de programa(s) nacional(is), em consulta a maioria das organizações representativas dos empregadores e trabalhadores.

  

Segundo a C187, o programa nacional deve ser formulado e revisado com base em uma análise da situação nacional da SST. Essa análise se constitui no próprio perfil nacional da SST. A figura abaixo apresenta os principais elementos da Convenção 187 e a ligação entre eles.
 

A Recomendação 197 (ILO, 2006b), que complementa a C187, relaciona doze elementos que os perfis nacionais deveriam contemplar, e menciona outros dez elementos para serem incluídos, quando apropriado, de forma a compor a análise da situação indicada.

Convenção 187 (OIT, 2006)

FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
Sede: Rua Capote Valente, Nº 710 - CEP: 05409-002 - SÃO PAULO-SP - BRASIL - CAIXA POSTAL: 11.484 / CEP: 05422-970
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem a permissão da Instituição.